Agravo em Recurso Especial 0513435-44.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

TIAGO MACEDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 23:00

Não conhecido o recurso de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

14/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 85139/2024

09/02/2024, 17:21

Protocolizada Petição 85139/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

01/02/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023, 08:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/12/2023, 08:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/12/2023, 08:01

-

•12/09/2023, 17:47

14/03/2024, 23:00

Não conhecido o recurso de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

14/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 85139/2024

09/02/2024, 17:21

Protocolizada Petição 85139/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

01/02/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023, 08:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/12/2023, 08:07

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 627, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 632 a 635, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado tendo em vista os documentos ora juntados.

16/12/2023, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/12/2023, 08:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/12/2023, 08:04

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 05134354420158050001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fls. 627 (e-STJ).)

14/12/2023, 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/12/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - em razão do r. despacho de fl. 627

14/12/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

08/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023, 08:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2023, 17:47

-

•12/09/2023, 17:47

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•12/09/2023, 17:47

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•12/09/2023, 17:47

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•12/09/2023, 17:46