Execução Fiscal 0709987-67.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0709987-67.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTENOR DA SILVA SOUZA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:27

Expedição de sentença.

14/04/2026, 13:27

Extinto o processo por desistência

14/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petições diversas

14/10/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 09:19

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antenor Da Silva Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0709987-07.2012.8.05.0039 para 0709987-67.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0709987-67.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:26

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 13:27

Sentença

•14/04/2026, 13:27

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de ANTENOR DA SILVA SOUZA em 12/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(18)

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