Execução Fiscal 0804328-92.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.884,61

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PINHEIRO SA BARRETO

OAB/BA 57075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ISAAC INACIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAAC INACIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 21:39

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 21:39

Decorrido prazo de ISAAC INACIO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:34

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:46

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

05/06/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

05/06/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de ISAAC INACIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

11/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

08/02/2024, 16:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.

08/02/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

08/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

08/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Isaac Inacio Da Silva Advogado: Fabio Pinheiro Sa Barreto (OAB:BA57075) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0804328-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ISAAC INACIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 21:39

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 21:39

Decorrido prazo de ISAAC INACIO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:34

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 18:19

20/06/2024, 13:46

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

05/06/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

05/06/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de ISAAC INACIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

11/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

08/02/2024, 16:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.

08/02/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

08/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

08/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Isaac Inacio Da Silva Advogado: Fabio Pinheiro Sa Barreto (OAB:BA57075) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0804328-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 18:18

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 15:05

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/01/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 08:45

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2021, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Petição

16/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/09/2020, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 18:18

Sentença

•12/01/2024, 15:05

Sentença

•12/01/2024, 15:05

Sentença

•12/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 17:31

Despacho

•21/10/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 13:10

Despacho

•06/12/2018, 11:36