Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000758-73.2024.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA VIANA

CPF

Autor

LUCIANA ABRANTES PINHEIRO

CPF

Reu

PAMELA BOTELHO PINHEIRO

CPF

Reu

LUCIA DIAS FARINHA

CPF

Reu

LUIS ANTONIO DIAS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN OLIVEIRA MACEDO

OAB/SP 388213·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SANTOS MACEDO

OAB/BA 57100·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MIRANDA AMORAS

OAB/BA 47700·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 29816·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR

OAB/BA 11865·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA VIANA

CPF

Autor

LUCIANA ABRANTES PINHEIRO

CPF

Reu

PAMELA BOTELHO PINHEIRO

CPF

Reu

LUCIA DIAS FARINHA

CPF

Reu

LUIS ANTONIO DIAS PINHEIRO

CPF

Reu

POLIANA BOTELHO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RENAN OLIVEIRA MACEDO

OAB/SP 388213·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SANTOS MACEDO

OAB/BA 57100·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MIRANDA AMORAS

OAB/BA 47700·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 29816·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR

OAB/BA 11865·CPF·Representa: Réu

FABIO SANTOS MACEDO

OAB/BA 11397·CPF·Representa: Réu

VANESSA PRATES RAIMUNDO

OAB/BA 74124·CPF·Representa: Réu

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL

OAB/BA 14773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA MACEDO em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA MACEDO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:19

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:30

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 13:17

Despacho

•02/12/2025, 12:46

22/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA MACEDO em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA MACEDO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:19

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA MACEDO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de GUTEMBERG MACEDO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS NUNES AMARAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:29

Decorrido prazo de FABIO SANTOS MACEDO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MACEDO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:29

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MACEDO em 10/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:27

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA MACEDO em 10/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:27

Publicado Intimação em 20/08/2025.

13/01/2026, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 21:56

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de réplica

14/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:50

Audiência Conciliação convertida em diligência conduzida por 15/05/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO, #Não preenchido#.

05/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:04

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 15/05/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO, #Não preenchido#.

05/05/2025, 09:10

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 15/04/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO, #Não preenchido#.

24/01/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Carlos Oliveira Viana Advogado: Renan Oliveira Macedo (OAB:SP388213) Advogado: Patricia Santos Macedo (OAB:BA57100) Requerido: Lucia Dias Farinha Requerido: Luis Antonio Dias Pinheiro Requerido: Pamela Botelho Pinheiro Requerido: Poliana Botelho Pinheiro Requerido: Luciana Abrantes Pinheiro Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000758-73.2024.8.05.0198 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Planalto Intime-se a parte autora para no prazo de lei, manifestar acerca do AR ID 464779141 recebida por pessoa diversa, bem como acerca das correspondências devolvidas ID's 464782213, 464782224, 464782237 e 464782252. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 19 de setembro de 2024 Helenisa Silva Mafra Escrivã

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Carlos Oliveira Viana Advogado: Renan Oliveira Macedo (OAB:SP388213) Requerido: Lucia Dias Farinha Requerido: Luis Antonio Dias Pinheiro Requerido: Pamela Botelho Pinheiro Requerido: Poliana Botelho Pinheiro Requerido: Luciana Abrantes Pinheiro Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000758-73.2024.8.05.0198 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Planalto Intime-se a parte autora para no prazo de lei, manifestar acerca do AR ID 464779141 recebida por pessoa diversa, bem como acerca das correspondências devolvidas ID's 464782213, 464782224, 464782237 e 464782252. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 19 de setembro de 2024 Helenisa Silva Mafra Escrivã

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:21

Expedição de citação.

19/09/2024, 15:49

Expedição de citação.

19/09/2024, 15:49

Expedição de citação.

19/09/2024, 15:49

Expedição de citação.

19/09/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de carta

19/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de carta

19/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de carta

19/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de carta

19/09/2024, 12:44

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2024, 12:40

Expedição de citação.

02/08/2024, 12:09

Expedição de citação.

02/08/2024, 12:09

Expedição de citação.

02/08/2024, 12:08

Expedição de citação.

02/08/2024, 12:08

Expedição de citação.

02/08/2024, 11:31

Expedição de citação.

02/08/2024, 11:31

Expedição de citação.

02/08/2024, 11:31

Expedição de citação.

02/08/2024, 11:31

Audiência Conciliação designada conduzida por 24/09/2024 11:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO, #Não preenchido#.

02/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/07/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA MACEDO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:58

Publicado Intimação em 25/06/2024.

17/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:51

Despacho

•10/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:52

Despacho

•12/06/2024, 15:35