Procedimento Comum Cível 8001356-67.2019.8.05.0209 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001356-67.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA RAMOS MASCARENHAS em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Publicado Sentença em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Autor: Maria Angelica Souza Ramos Mascarenhas Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001356-67.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: MARIA ANGELICA SOUZA RAMOS MASCARENHAS Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA SENTENÇA 8001356-67.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Vistos. Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, conforme art. 90 do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98 do CPC). Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Publique-se e arquive-se. Retirolândia, datado e assinado eletronicamente. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 08:49

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:49

Extinto o processo por desistência

30/08/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:17

Juntada de certidão

11/01/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 08:49

Sentença

•30/08/2024, 12:05

—

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA RAMOS MASCARENHAS em 01/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

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