Agravo Interno Criminal 8005968-20.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo Interno Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cautelar Inominada Criminal · Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE BALBINO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE

OAB/BA 62671·CPF·Representa: Autor

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE

OAB/BA 62671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE BALBINO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE BALBINO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:01

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:01

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:01

Processo Reativado

30/09/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:00

Juntada de notificação

19/09/2024, 11:16

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 07:55

Juntada de notificação

18/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:53

Prejudicado o recurso

17/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BALBINO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BALBINO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 15:37

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:01

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:01

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:01

Processo Reativado

30/09/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:00

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 11:23

Decisão

•17/09/2024, 11:18

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:00

Juntada de notificação

19/09/2024, 11:16

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 07:55

Juntada de notificação

18/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:53

Prejudicado o recurso

17/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BALBINO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BALBINO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:03

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/07/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:13

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:06

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/04/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 19:34

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 21:28

Distribuído por dependência

15/04/2024, 21:28

Despacho

•23/07/2024, 16:14

Despacho

•23/07/2024, 16:13

Despacho

•24/04/2024, 19:35

Despacho

•24/04/2024, 19:34