Execução Fiscal 0766313-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2015

Valor da Causa

R$ 5.882,63

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:24

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:44

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 23:51

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 23:51

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:24

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 26/03/2026.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:53

Despacho

•24/03/2026, 16:38

26/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:44

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 23:51

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 23:51

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 18:58

Expedição de sentença.

30/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:23

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:36

Expedição de decisão.

16/07/2025, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:39

Juntada de certidão

23/02/2025, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 16:54

Expedição de despacho.

04/09/2024, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 23:50

Conclusos para decisão

04/09/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:25

Publicado Despacho em 13/03/2024.

26/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

26/03/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Amazonia Distribuidora De Madeira Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766313-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

09/05/2023, 04:51

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

15/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2020, 00:00

Petição

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2019, 00:00

Decisão anterior

25/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2018, 00:00

Petição

20/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

16/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

29/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2015, 00:00

Despacho

•24/03/2026, 16:38

Sentença

•30/01/2026, 18:58

Sentença

•30/01/2026, 18:58

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:31

Despacho

•04/09/2024, 23:50

Despacho

•04/09/2024, 23:50

Despacho

•08/03/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:18

Decisão

•27/06/2022, 17:24

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/05/2026, 13:53

Despacho

•24/03/2026, 16:38

Despacho

•24/03/2026, 16:38

Sentença

•30/01/2026, 18:58

Sentença

•30/01/2026, 18:58

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:31

Despacho

•04/09/2024, 23:50

Despacho

•04/09/2024, 23:50

Despacho

•08/03/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:18

Decisão

•27/06/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 22:51

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 17:36

Decisão

•25/09/2018, 17:57

Despacho

•29/06/2016, 22:56

Despacho

•17/08/2015, 01:04