Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8028893-20.2018.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8028893-20.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Raimundo Mazza Junior Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Alberto Manoel Nazare Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Antonio Moura Barreto Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Espólio De Dulce Melo Sepulveda Rep. Por Silvana Sepulveda Registrado(a) Civilmente Como Dulce Melo Sepulveda Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Fernando Borges Bastos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Horacio De Souza Forte Neto Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Ieda Maria De Macedo Coelho Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Jesus Ubirajara Santos Le Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Jose Cardoso Pimenta Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Jose Carlos Ghissoni Dos Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Jose Ferreira Cardoso Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Jose Lopes Dos Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Leonardo Raimundo De Santana Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Lindinor Raimundo Britto Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Maria Lucia Silva De Siqueira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Maria Urcula De Araujo Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Milton Secondino Do Nascimento Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Ritter Gomes De Almeida Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Ruy Leite Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Waldina Oliveira Da Silva Borges Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028893-20.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RAIMUNDO MAZZA JUNIOR e outros (19) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, depreende-se que o executado - Estado da Bahia apresentou nos autos o comprovante de pagamento na petição de ID 62620869 em favor de IEDA MARIA DE MACEDO COELHO. A parte exequente, por sua vez, apresentou petição na ID 67666237, solicitando expedição do alvará de levantamento dos valores. Determino, portanto, à Secretaria da Seção Cível de Direito Público que expeça o Alvará correspondente ao pagamento, já efetuado pelo Estado da Bahia, nos exatos termos requeridos. Após retornem conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8028893-20.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Intime-se. Salvador/BA, 20 de setembro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82451601

Outras Decisões

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 16/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Todas as movimentações(356)

Todos os documentos(37)