Execução Fiscal 8014837-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.617,08

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADAO BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:32

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de ADAO BEZERRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:25

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 07:33

Expedição de sentença.

04/11/2025, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

13/10/2025, 19:13

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:45

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:32

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de ADAO BEZERRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 12:22

Despacho

•08/03/2024, 18:52

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legal

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02/12/2025, 00:25

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 07:33

Expedição de sentença.

04/11/2025, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

13/10/2025, 19:13

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adao Bezerra Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8014837-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 15:39

Expedição de decisão.

01/02/2023, 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão

01/02/2023, 14:02

Processo Desarquivado

01/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 08:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:33

Arquivado Provisoramente

04/08/2022, 12:22

Publicado Decisão em 26/07/2022.

27/07/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2022, 01:12

Expedição de decisão.

23/07/2022, 01:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2022, 01:11

Conclusos para decisão

17/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 20:23

Decorrido prazo de ADAO BEZERRA DA SILVA em 13/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:46

Publicado Decisão em 17/09/2021.

07/10/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 09:15

Expedição de decisão.

16/09/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 10:18

Suspensão Condicional do Processo

18/08/2021, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:59

Expedição de carta via ar digital.

06/07/2021, 19:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

23/03/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:59

Conclusos para julgamento

03/02/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 17:28

Decisão

•01/02/2023, 15:39

Decisão

•23/07/2022, 01:11

Decisão

•16/09/2021, 10:18

Decisão

•18/08/2021, 21:41

Despacho de citação por AR Digital

•23/03/2020, 16:59