Procedimento Comum Cível 8097376-89.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.556,56

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEFIA SANTOS DA SILVA

OAB/BA 46771·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:42

Publicado Decisão em 30/07/2024.

18/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:55

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:42

Publicado Decisão em 30/07/2024.

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 12:50

Decisão

•25/07/2025, 12:25

18/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:55

Publicado Decisão em 30/07/2025.

14/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:18

Publicado Despacho em 14/03/2025.

22/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

25/07/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

23/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8097376-89.2024.8.05.0001. Autor: Josue Pinheiro Dos Santos Advogado: Clefia Santos Da Silva (OAB:BA46771) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8097376-89.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CLEFIA SANTOS DA SILVA PARTE RÉU: BANCO PAN S.A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 9 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097376-89.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8097376-89.2024.8.05.0001. Autor: Josue Pinheiro Dos Santos Advogado: Clefia Santos Da Silva (OAB:BA46771) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8097376-89.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CLEFIA SANTOS DA SILVA PARTE RÉU: BANCO PAN S.A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 20 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097376-89.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/10/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de réplica

09/10/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8097376-89.2024.8.05.0001. Autor: Josue Pinheiro Dos Santos Advogado: Clefia Santos Da Silva (OAB:BA46771) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8097376-89.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CLEFIA SANTOS DA SILVA PARTE RÉU: BANCO PAN S.A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 20 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097376-89.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:45

Expedição de citação.

29/07/2024, 13:48

Expedição de citação.

29/07/2024, 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 464.412.475-34 (AUTOR).

25/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 16:00

Despacho

•12/03/2025, 13:23

Despacho

•10/03/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:08

Decisão

•26/07/2024, 09:09

Decisão

•25/07/2024, 15:41