Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8150649-17.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8150649-17.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

24/06/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:35

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:35

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/05/2025, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 08:42

Comunicação eletrônica

01/04/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/01/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Sergio Cardoso Rocha Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8150649-17.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Hora Extra] Reclamante: REQUERENTE: SERGIO CARDOSO ROCHA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430009381, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.294,72 (treze mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8150649-17.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

16/10/2024, 14:17

Expedição de sentença.

14/10/2024, 17:01

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 15:00

Despacho

•01/04/2025, 15:00

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Expedição de ofício.

Expedição de sentença.

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