Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8167767-40.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8167767-40.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/08/2023 23:59.

01/05/2026, 07:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/08/2023 23:59.

01/05/2026, 07:00

Publicado Sentença em 09/08/2023.

28/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valnei Pinto Reis Advogado: Leonardo Goncalves Cunha (OAB:BA58955) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8167767-40.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: VALNEI PINTO REIS Advogado(s): LEONARDO GONCALVES CUNHA registrado(a) civilmente como LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB:BA58955) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Arquive-se com baixa. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8167767-40.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:11

Baixa Definitiva

20/09/2024, 08:11

Expedição de sentença.

20/09/2024, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 21:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 21:24

Expedição de despacho.

02/10/2023, 12:00

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 08:06

Sentença

•19/09/2024, 17:02

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 16/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 07/11/2023 23:59.

Expedição de despacho.

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