Execução Fiscal 8090691-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.772,75

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA IRAILDES DE ALMEIDA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:02

Conclusos para decisão

10/05/2026, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:26

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:23

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:23

Conclusos para decisão

08/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:02

Expedição de despacho.

13/08/2025, 00:16

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:02

Conclusos para decisão

10/05/2026, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:02

Despacho

•12/05/2026, 13:02

25/04/2026, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:26

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:23

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:23

Conclusos para decisão

08/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:02

Expedição de despacho.

13/08/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 00:16

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:49

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Iraildes De Almeida Moreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090691-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 15:17

Expedição de decisão.

12/01/2023, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 15:17

Conclusos para decisão

11/01/2023, 09:58

Processo Desarquivado

11/01/2023, 09:57

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/11/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 11:15

Decorrido prazo de MARIA IRAILDES DE ALMEIDA MOREIRA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.

19/07/2022, 12:20

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 10:33

Arquivado Provisoramente

22/06/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 10:52

Expedição de decisão.

22/06/2022, 10:52

Expedição de ato ordinatório.

01/06/2022, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 13:45

Desentranhado o documento

12/04/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 11:58

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2021, 21:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:50

Conclusos para despacho

08/09/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 09:27

Sentença

•08/03/2026, 22:23

Sentença

•08/03/2026, 22:23

Despacho

•13/08/2025, 00:16

Despacho

•13/08/2025, 00:16

Despacho

•08/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:21

Decisão

•12/01/2023, 15:17

Decisão

•22/06/2022, 10:52

Decisão

•01/06/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 01:12

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 11:58

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 15:50