Execução Fiscal 8081275-50.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.398,23

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 06:31

Arquivado Provisoriamente

30/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Publicado Decisão em 13/06/2024.

30/06/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 09:44

Cominicação eletrônica

11/06/2024, 09:44

Cominicação eletrônica

11/06/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/05/2024, 11:09

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 06:31

Arquivado Provisoriamente

30/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Publicado Decisão em 13/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 06:31

Decisão

•11/06/2024, 09:44

30/06/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 09:44

Cominicação eletrônica

11/06/2024, 09:44

Cominicação eletrônica

11/06/2024, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/05/2024, 11:09

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:09

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cristina Maria De Oliveira Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8081275-50.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:48

Expedição de decisão.

01/02/2023, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2023, 15:38

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:48

Processo Desarquivado

01/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 08:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:39

Arquivado Provisoramente

17/10/2022, 11:51

Expedição de decisão.

17/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

23/08/2022, 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:55

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 02:35

Publicado Decisão em 11/01/2022.

12/01/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 13:05

Expedição de decisão.

10/01/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:40

Expedição de decisão.

14/04/2021, 20:17

Expedição de despacho.

08/04/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2021, 18:12

Conclusos para decisão

06/04/2021, 15:39

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS em 07/12/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:30

Publicado Despacho em 22/10/2020.

17/01/2021, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2020 23:59:59.

12/01/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 22:47

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

20/10/2020, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 22:47

Conclusos para decisão

07/09/2020, 13:36

Conclusos para decisão

07/09/2020, 11:54

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS em 12/03/2020 23:59:59.

05/07/2020, 14:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/02/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 15:21

Conclusos para despacho

05/12/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 14:58

Decisão

•11/06/2024, 09:44

Decisão

•11/06/2024, 09:44

Despacho

•08/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:48

Decisão

•01/02/2023, 15:38

Decisão

•17/10/2022, 11:50

Decisão

•14/07/2022, 19:43

Decisão

•10/01/2022, 13:40

Decisão

•14/04/2021, 20:17

Decisão

•08/04/2021, 18:12

Despacho

•20/10/2020, 22:47

Despacho de citação por AR Digital

•27/02/2020, 15:21