Execução Fiscal 0789475-78.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.184,96

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ICO - INSTITUTO CENTRAL DE ODONTOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:12

Decorrido prazo de ICO - INSTITUTO CENTRAL DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de ICO - INSTITUTO CENTRAL DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:43

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 01:33

Todas as movimentações(74)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:12

Decorrido prazo de ICO - INSTITUTO CENTRAL DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 26/03/2026.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:29

Despacho

•24/03/2026, 16:38

26/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de ICO - INSTITUTO CENTRAL DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:43

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 01:33

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 19:32

Expedição de sentença.

30/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2025, 20:03

Expedição de decisão.

24/10/2025, 20:03

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Juntada de certidão

30/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/10/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:11

Expedição de despacho.

13/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ico - Instituto Central De Odontologia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789475-78.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:36

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 02:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Petição

26/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

14/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Mero expediente

24/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2018, 00:00

Despacho

•24/03/2026, 16:38

Sentença

•30/01/2026, 19:32

Sentença

•30/01/2026, 19:32

Decisão

•24/10/2025, 20:03

Decisão

•24/10/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 19:12

Despacho

•13/08/2024, 11:11

Despacho

•13/08/2024, 11:11

Despacho

•08/03/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:35

Decisão

•17/05/2022, 12:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/05/2026, 16:29

Despacho

•24/03/2026, 16:38

Despacho

•24/03/2026, 16:38

Sentença

•30/01/2026, 19:32

Sentença

•30/01/2026, 19:32

Decisão

•24/10/2025, 20:03

Decisão

•24/10/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 19:12

Despacho

•13/08/2024, 11:11

Despacho

•13/08/2024, 11:11

Despacho

•08/03/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:35

Decisão

•17/05/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 08:38

Decisão

•13/04/2019, 19:44

Despacho

•24/09/2018, 14:53