Procedimento Comum Cível 0500829-13.2014.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

PAULO LUIZ DA ROCHA

CPF

Autor

REGINA CELIA DA ROCHA

CPF

Autor

AGROPLANAR TERRAPLANAGEM LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Réu

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Réu

RICARDO MEYER PEREZ

OAB/BA 45069·CPF·Representa: Réu

JOAO RODRIGUES VIEIRA

OAB/BA 18517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULO LUIZ DA ROCHA

CPF

Autor

REGINA CELIA DA ROCHA

CPF

Autor

AGROPLANAR TERRAPLANAGEM LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de AGROPLANAR TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA ROCHA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA ROCHA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:59

Expedição de intimação.

12/11/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:08

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:50

Juntada de certidão dd2g

22/05/2025, 10:50

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de AGROPLANAR TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA ROCHA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA ROCHA em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 13:01

Despacho

•19/09/2025, 16:51

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:59

Expedição de intimação.

12/11/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:08

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:50

Juntada de certidão dd2g

22/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 17:49

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Luiz Da Rocha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Autor: Regina Celia Da Rocha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Autor: Agroplanar Terraplanagem Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Ricardo Meyer Perez (OAB:BA45069) Intimação: Autos do proc. n. 0500829-13.2014.8.05.0229 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): PAULO LUIZ DA ROCHA e outros (2) Réu(é)(s): BANCO VOLKSWAGEN S. A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500829-13.2014.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Certifique o cartório a tempestividade do recurso manejado. Em seguida, autos à parte recorrida para oferta de contrarrazões recursais, observando-se o prazo da lei. Findo o prazo, independente da apresentação de contrarrazões, SUBAM OS AUTOS ao E. TJBA para o processamento recursal, com nossas homenagens e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 19 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Luiz Da Rocha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Autor: Regina Celia Da Rocha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Autor: Agroplanar Terraplanagem Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Ricardo Meyer Perez (OAB:BA45069) Intimação: Autos do proc. n. 0500829-13.2014.8.05.0229 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): PAULO LUIZ DA ROCHA e outros (2) Réu(é)(s): BANCO VOLKSWAGEN S. A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500829-13.2014.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Certifique o cartório a tempestividade do recurso manejado. Em seguida, autos à parte recorrida para oferta de contrarrazões recursais, observando-se o prazo da lei. Findo o prazo, independente da apresentação de contrarrazões, SUBAM OS AUTOS ao E. TJBA para o processamento recursal, com nossas homenagens e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 19 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Luiz Da Rocha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Autor: Regina Celia Da Rocha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Autor: Agroplanar Terraplanagem Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Ricardo Meyer Perez (OAB:BA45069) Intimação: Autos do proc. n. 0500829-13.2014.8.05.0229 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): PAULO LUIZ DA ROCHA e outros (2) Réu(é)(s): BANCO VOLKSWAGEN S. A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500829-13.2014.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Certifique o cartório a tempestividade do recurso manejado. Em seguida, autos à parte recorrida para oferta de contrarrazões recursais, observando-se o prazo da lei. Findo o prazo, independente da apresentação de contrarrazões, SUBAM OS AUTOS ao E. TJBA para o processamento recursal, com nossas homenagens e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 19 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Luiz Da Rocha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Autor: Regina Celia Da Rocha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Autor: Agroplanar Terraplanagem Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Ricardo Meyer Perez (OAB:BA45069) Intimação: Autos do proc. n. 0500829-13.2014.8.05.0229 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): PAULO LUIZ DA ROCHA e outros (2) Réu(é)(s): BANCO VOLKSWAGEN S. A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500829-13.2014.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Certifique o cartório a tempestividade do recurso manejado. Em seguida, autos à parte recorrida para oferta de contrarrazões recursais, observando-se o prazo da lei. Findo o prazo, independente da apresentação de contrarrazões, SUBAM OS AUTOS ao E. TJBA para o processamento recursal, com nossas homenagens e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 19 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 19:39

Expedição de petição.

19/07/2024, 14:42

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:33

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:49

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 17:22

Publicado Intimação automática de migração em 28/07/2020.

25/08/2020, 05:25

Conclusos para despacho

18/08/2020, 11:15

Publicado Intimação automática de migração em 20/07/2020.

09/08/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2020, 12:55

Conclusos para decisão

27/07/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

17/07/2020, 08:50

Publicação

13/02/2020, 00:00

Publicação

13/02/2020, 00:00

Incompetência

05/02/2020, 00:00

Petição

28/01/2019, 00:00

Petição

18/11/2018, 00:00

Documento

12/12/2017, 00:00

Publicação

13/11/2017, 00:00

Publicação

13/11/2017, 00:00

Documento

07/11/2017, 00:00

Publicação

20/09/2016, 00:00

Documento

23/11/2015, 00:00

Publicação

05/11/2015, 00:00

Petição

15/07/2015, 00:00

Publicação

10/07/2015, 00:00

Mero expediente

06/05/2015, 00:00

Petição

25/02/2015, 00:00

Publicação

21/02/2015, 00:00

Mero expediente

12/02/2015, 00:00

Petição

09/02/2015, 00:00

Mero expediente

03/12/2014, 00:00

Mero expediente

02/10/2014, 00:00

Petição

18/07/2014, 00:00

Petição

18/07/2014, 00:00

Documento

14/07/2014, 00:00

Publicação

02/07/2014, 00:00

Publicação

02/07/2014, 00:00

Liminar

25/06/2014, 00:00

Petição

16/06/2014, 00:00

Mero expediente

12/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2014, 00:00

Decisão

•24/04/2025, 10:36

Decisão

•23/04/2025, 18:34

Despacho

•27/03/2025, 09:25

Despacho

•27/03/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 20:28

Despacho

•19/09/2024, 15:58

Sentença

•19/07/2024, 14:42

Sentença

•24/03/2023, 17:40

Petição

•22/07/2020, 15:30

Decisão

•05/02/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 13:32

Ato Ordinatório

•29/10/2015, 07:54

Despacho

•06/05/2015, 15:47

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/11/2025, 13:01

Despacho

•19/09/2025, 16:51

Decisão

•24/04/2025, 10:36

Decisão

•23/04/2025, 18:34

Despacho

•27/03/2025, 09:25

Despacho

•27/03/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 20:28

Despacho

•19/09/2024, 15:58

Sentença

•19/07/2024, 14:42

Sentença

•24/03/2023, 17:40

Petição

•22/07/2020, 15:30

Decisão

•05/02/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 13:32

Ato Ordinatório

•29/10/2015, 07:54

Despacho

•06/05/2015, 15:47

Despacho

•12/02/2015, 14:21

Despacho

•03/12/2014, 15:11

Despacho

•02/10/2014, 18:52

Decisão

•25/06/2014, 09:50

Despacho

•12/06/2014, 09:24