Agravo em Recurso Especial 0411330-91.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/03/2026
Valor da Causa
R$ 45.943,95
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
Processos relacionados
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Partes do Processo
OLGA PEREIRA METTIG FILHA
CPF
053.***.***-15
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Autor
AL HOME COMERCIO DE DECORACOES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-42
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Autor
CIDADE PATRIMONIAL S/A
CNPJ
04.***.***.0001-89
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Reu
Advogados / Representantes
DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA
OAB/BA 30410
·
CPF
028.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA
OAB/BA 39637
·
CPF
231.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
JACOB DANIEL BRODER
OAB/BA 39638
·
CPF
557.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI
OAB/BA 39254
·
CPF
013.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS
OAB/BA 65526
·
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
20/03/2026, 11:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/03/2026, 10:45
CPF
071.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 09:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 09:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 92570/2026 - AgInt
20/03/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:05
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00092570 - AgInt no AREsp 3096251
18/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092570 - AgInt no AREsp 3096251 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/03/2026, 09:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189636/2026
05/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 189636/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026
05/03/2026, 16:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 92570/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 92570/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92570/2026
09/02/2026, 16:16
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Todas as movimentações
(30)
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
20/03/2026, 11:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/03/2026, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 09:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 09:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 92570/2026 - AgInt
20/03/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:05
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00092570 - AgInt no AREsp 3096251
18/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092570 - AgInt no AREsp 3096251 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/03/2026, 09:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189636/2026
05/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 189636/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026
05/03/2026, 16:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 92570/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 92570/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92570/2026
09/02/2026, 16:16
Protocolizada Petição 92570/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026
09/02/2026, 16:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 17:10
Não conhecido o recurso de AL HOME COMERCIO DE DECORACOES LTDA e OLGA PEREIRA METTIG FILHA
17/12/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/11/2025, 12:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1126034/2025
18/11/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1126034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025
18/11/2025, 11:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2025
17/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504351567. Publicação prevista para 17/11/2025)
13/11/2025, 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/11/2025, 20:28
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
18/03/2026, 19:00
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/12/2025, 17:10
-
•
04/11/2025, 20:28
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
04/11/2025, 20:28
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
04/11/2025, 20:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•
04/11/2025, 20:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•
04/11/2025, 20:28
-
•
04/11/2025, 20:28
-
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04/11/2025, 20:27
-
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04/11/2025, 20:27
-
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04/11/2025, 20:27
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04/11/2025, 20:27
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04/11/2025, 20:27
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04/11/2025, 20:27
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04/11/2025, 20:27
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
18/03/2026, 19:00
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/12/2025, 17:10
-
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04/11/2025, 20:28
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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04/11/2025, 20:28
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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04/11/2025, 20:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•
04/11/2025, 20:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•
04/11/2025, 20:28
-
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04/11/2025, 20:28
-
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04/11/2025, 20:27
-
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04/11/2025, 20:27
-
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04/11/2025, 20:27
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04/11/2025, 20:27
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04/11/2025, 20:27
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