Agravo em Recurso Especial 0411330-91.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0411330-91.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 92570/2026 - AgInt

20/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:05

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00092570 - AgInt no AREsp 3096251

18/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092570 - AgInt no AREsp 3096251 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189636/2026

05/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 189636/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 92570/2026 -

11/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 92570/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92570/2026

09/02/2026, 16:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 92570/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00092570 - AgInt no AREsp 3096251

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092570 - AgInt no AREsp 3096251 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189636/2026

Protocolizada Petição 189636/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 92570/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 92570/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92570/2026

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(16)