Execução Fiscal 8003875-52.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.513,35

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADRIANO LACERDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO LACERDA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de ADRIANO LACERDA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:08

Publicado Decisão em 24/04/2025.

17/02/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

17/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:19

Expedição de decisão.

22/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:50

Juntada de recibo (sisbajud)

26/03/2025, 14:50

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ADRIANO LACERDA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de ADRIANO LACERDA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:08

Publicado Decisão em 24/04/2025.

17/02/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

17/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 14:06

Petição

•30/07/2024, 20:33

17/05/2025, 04:19

Expedição de decisão.

22/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:50

Juntada de recibo (sisbajud)

26/03/2025, 14:50

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adriano Lacerda Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8003875-52.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:03

Decorrido prazo de ADRIANO LACERDA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:32

Expedição de decisão.

01/08/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2022, 15:09

Conclusos para decisão

01/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 11:00

Publicado Decisão em 19/07/2022.

21/07/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2022, 13:08

Expedição de decisão.

16/07/2022, 13:08

Conclusos para decisão

12/07/2022, 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2022 23:59.

22/05/2022, 03:56

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 08:11

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/01/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:56

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 16:21

Despacho

•08/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:03

Decisão

•01/08/2022, 15:09

Decisão

•16/07/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:11

Despacho de citação por AR Digital

•20/01/2022, 11:56