Execução Fiscal 8103509-89.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 28.413,72

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 25820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO CARLOS MONTEIRO LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:02

Juntada de entregue (ecarta)

23/04/2026, 04:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 04:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:56

Expedição de E-Carta.

08/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MONTEIRO LOPES em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Publicado Decisão em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 15:44

Conclusos para decisão

27/03/2025, 06:15

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:02

Juntada de entregue (ecarta)

23/04/2026, 04:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 04:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:56

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 15:44

Decisão

•27/03/2025, 15:44

Expedição de E-Carta.

08/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MONTEIRO LOPES em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Publicado Decisão em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 15:44

Conclusos para decisão

27/03/2025, 06:15

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Carlos Monteiro Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8103509-89.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 06:35

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MONTEIRO LOPES em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 05:55

Publicado Decisão em 09/02/2022.

25/02/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 12:00

Expedição de decisão.

08/02/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 15:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/08/2021, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2021, 00:06

Conclusos para decisão

22/06/2021, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 14:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

07/10/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:50

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 13:03

Petição

•30/07/2024, 21:25

Despacho

•08/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:38

Petição

•30/11/2022, 17:04

Decisão

•20/07/2022, 12:48

Decisão

•08/02/2022, 15:16

Decisão

•11/08/2021, 00:06

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2020, 10:50