Procedimento Comum Cível 0530523-90.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0530523-90.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Gleiciane Maria Silva Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A) Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Raissa Barbosa Assis (OAB:BA58726-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0530523-90.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GLEICIANE MARIA SILVA Advogado(s): ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (OAB:BA18347-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RAISSA BARBOSA ASSIS (OAB:BA58726-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 20 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 0530523-90.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/10/2021, 14:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/10/2021, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Publicação

01/06/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2021, 00:00

Publicação

19/03/2021, 00:00

Petição

18/03/2021, 00:00

Mero expediente

01/03/2021, 00:00

Petição

20/09/2020, 00:00

Publicação

19/09/2020, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/09/2020, 00:00

Petição

11/12/2019, 00:00

Petição

25/11/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Publicação

Petição

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Petição

Mero expediente

Petição

Publicação

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Petição

Petição

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