Execução Fiscal 0782891-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 18.553,50

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRAGA REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 11:50

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fraga Representacoes Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0782891-63.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:40

Todas as movimentações(50)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 11:50

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 11:50

Despacho

•08/03/2024, 18:56

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fraga Representacoes Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0782891-63.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

13/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2022, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2020, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2019, 00:00

Decisão anterior

26/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2019, 00:00

Petição

07/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

29/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2019, 00:00

Mero expediente

15/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2018, 00:00

Mero expediente

01/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 18:09

Decisão

•13/06/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 20:45

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 23:05

Decisão

•26/04/2019, 20:22

Despacho

•15/06/2018, 12:13

Despacho

•01/06/2016, 02:02