Execução Fiscal 0776585-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.645,22

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRULAR SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Constrular Servicos Da Construcao Civil Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776585-78.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:46

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:34

Decisão

•05/03/2026, 14:34

05/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Constrular Servicos Da Construcao Civil Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776585-78.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 00:31

Expedição de Certidão

10/07/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

30/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Petição

19/06/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Provisório

11/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

03/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

19/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2016, 00:00

Despacho

•08/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:46

Decisão

•30/06/2022, 20:54

Decisão

•03/06/2021, 00:26

Decisão

•08/10/2019, 03:00

Despacho

•30/05/2018, 12:35

Despacho

•21/04/2016, 21:40