Execução Fiscal 0738770-69.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738770-69.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

22/01/2026, 21:25

Publicado Certidão em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:18

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:18

Conclusos para decisão

02/12/2025, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Cesario Candido Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738770-51.2012.8.05.0039 para 0738770-69.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738770-69.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 08:42

Expedição de decisão.

05/08/2024, 17:02

Embargos de declaração acolhidos

05/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:47

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:42

Decisão

•05/08/2024, 17:02

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 28/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Publicado Certidão em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)

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