Execução Fiscal 0742398-66.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 307,16

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

RONALDO SANTANA REIS

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

RONALDO SANTANA REIS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2025, 08:00

Expedição de E-Carta.

14/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:57

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:03

Expedição de despacho.

05/05/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:13

Conclusos para decisão

30/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:58

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2025, 08:00

Expedição de E-Carta.

14/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 21:21

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:57

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:03

Expedição de despacho.

05/05/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:13

Conclusos para decisão

30/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:58

Expedição de decisão.

03/04/2025, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

26/09/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ronaldo Santana Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742398-74.2012.8.05.0039 para 0742398-66.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742398-66.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:01

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2016, 03:47

Despacho

•05/05/2025, 10:13

Despacho

•05/05/2025, 10:13

Decisão

•03/04/2025, 11:48

Decisão

•03/04/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:29

Despacho

•17/01/2022, 17:18