Procedimento Comum Cível 8000099-95.2016.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Lucia Dos Santos Silva Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Des. José Manoel Viana de Castro, Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 - Ramal 17 - e-mail: casanova1vcí[email protected] Processo nº 8000099-95.2016.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), bem como o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por seu representante judicial, para se manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a este Juízo, conforme decisão/Acórdão, cujo teor encontra-se disponível nos autos id Num 417429722, com o prazo de 15(quinze) dias. Casa Nova/BA, 30 de Outubro de 2023. Nora Nei do Nascimento Silva Técnica Judiciária - Cadastro 802.727-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000099-95.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

18/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:39

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:39

Expedição de intimação.

15/10/2024, 11:39

Expedição de intimação.

14/10/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Lucia Dos Santos Silva Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000099-95.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

11/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:33

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 13:26

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Lucia Dos Santos Silva Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Des. José Manoel Viana de Castro, Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 - Ramal 17 - e-mail: casanova1vcí[email protected] Processo nº 8000099-95.2016.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), bem como o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por seu representante judicial, para se manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a este Juízo, conforme decisão/Acórdão, cujo teor encontra-se disponível nos autos id Num 417429722, com o prazo de 15(quinze) dias. Casa Nova/BA, 30 de Outubro de 2023. Nora Nei do Nascimento Silva Técnica Judiciária - Cadastro 802.727-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000099-95.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

18/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:39

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:39

Expedição de intimação.

15/10/2024, 11:39

Expedição de intimação.

14/10/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Lucia Dos Santos Silva Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000099-95.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

11/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:33

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 14:37

Expedição de intimação.

30/10/2023, 14:37

Expedição de intimação.

30/10/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:34

Juntada de outros documentos

30/10/2023, 12:14

Expedição de intimação.

29/08/2022, 13:15

Juntada de outros documentos

25/08/2022, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 18:44

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 08:15

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 14:01

Expedição de intimação.

10/04/2019, 14:04

Juntada de ata da audiência

10/04/2019, 09:18

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2019, 14:46

Publicado Intimação em 27/02/2019.

29/03/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 01:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/03/2019, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 12:39

Expedição de intimação.

25/02/2019, 10:21

Expedição de intimação.

25/02/2019, 10:21

Expedição de intimação.

25/02/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 08:37

Conclusos para despacho

17/01/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 15:29

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 18/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2017 23:59:59.

15/07/2017, 00:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 08:32

Publicado Intimação em 27/06/2017.

27/06/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2017, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 15:25

Expedição de intimação.

22/06/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:49

Conclusos para despacho

10/11/2016, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2016 23:59:59.

04/06/2016, 00:11

Juntada de Petição de réplica

20/05/2016, 12:48

Juntada de Petição de contestação

15/04/2016, 12:50

Expedição de citação.

21/02/2016, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2016, 16:42

Conclusos para decisão

15/02/2016, 18:57

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 18:57

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:34

Ata da Audiência

•10/04/2019, 09:18

Despacho

•31/01/2019, 08:37

Despacho

•19/06/2017, 12:49

Despacho

•19/02/2016, 16:41