Apelação Cível 8001347-91.2022.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Barra

Partes do Processo

COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

OAB/BA 17445·Representa: Autor

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR

OAB/BA 27557·CPF·Representa: Réu

EULER DE AMORIM ARRUDA

OAB/BA 14352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARLEN FERREIRA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 10:32

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de Ciente de acórdão

16/09/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/09/2024, 16:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:15

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 06:10

Todas as movimentações(68)

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 10:32

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de Ciente de acórdão

Documentos

Petição

•16/09/2024, 10:21

Acórdão

•07/08/2024, 18:56

16/09/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/09/2024, 16:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:15

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 06:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:01

Incluído em pauta para 30/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/07/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

11/07/2024, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 05:56

Juntada de certidão

16/05/2024, 05:55

Juntada de Petição de AC 8001347_91.2022

15/05/2024, 21:03

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 15/04/2024.

13/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:02

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 19:16

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:31

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2024, 16:36

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de DARLEN FERREIRA SANTANA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:12

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:27

Juntada de certidão

18/01/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:32

Publicado Despacho em 15/01/2024.

16/01/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:14

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2024, 21:36

Juntada de certidão

15/01/2024, 21:34

Juntada de Petição de PP AC 8001347_91.2022

15/01/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/01/2024, 09:28

Juntada de certidão

15/01/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:20

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2024, 12:38

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 12:07

Despacho

•11/04/2024, 08:09

Despacho

•10/04/2024, 19:16

Despacho

•17/01/2024, 09:13

Despacho

•16/01/2024, 18:32

Despacho

•12/01/2024, 09:09

Despacho

•11/01/2024, 16:57

Sentença

•13/11/2023, 14:24

Decisão

•20/10/2022, 17:41