Divórcio Litigioso 8001584-84.2020.8.05.0022 - TJBA

Divórcio Litigioso 8001584-84.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAMILE LIMA BISPO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:48

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:53

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:56

Baixa Definitiva

26/03/2025, 11:56

Juntada de informação

17/12/2024, 13:54

Expedição de intimação.

17/12/2024, 13:50

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de ROMULO PACHECO BARBERINO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 17:01

Publicado Intimação em 24/09/2024.

26/09/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Valdionor Silva Dos Santos Requerido: Gercina Pereira Da Silva Sena Advogado: Camile Lima Bispo (OAB:BA60420) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edson Da Rocha Santos Testemunha: Josevaldo Dos Santos Testemunha: Geralfino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001584-84.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS REQUERENTE: VALDIONOR SILVA DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: GERCINA PEREIRA DA SILVA SENA Advogado(s): CAMILE LIMA BISPO (OAB:BA60420), ROMULO PACHECO BARBERINO (OAB:BA29248) SENTENÇA Verifica-se que as partes firmaram acordo em audiência conciliatória, requerendo a homologação deste Juízo. Estando às partes perante o fiscal da lei e defensor dos interesses do incapaz e havendo, como de fato há o desejo destes em dar cunho judicial ao mencionado acordo, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua vez, requereu a homologação da transação, vez que atendidas as exigências pertinentes a espécie. Assim, só nos resta homologá-lo. Extingo o processo com resolução do mérito, HOMOLOGANDO, por sentença o acordo apresentado, com fulcro no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação entre as partes havida, uma vez que a avença não tem forma defesa em lei, e as partes têm a anuência do Ministério Público, que requereu a homologação. Sem custas. Ciência ao representante do Ministério Público. Após o transito e julgado, arquive-se. BARREIRAS/BA, 7 de junho de 2024. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001584-84.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Valdionor Silva Dos Santos Requerido: Gercina Pereira Da Silva Sena Advogado: Camile Lima Bispo (OAB:BA60420) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edson Da Rocha Santos Testemunha: Josevaldo Dos Santos Testemunha: Geralfino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001584-84.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS REQUERENTE: VALDIONOR SILVA DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: GERCINA PEREIRA DA SILVA SENA Advogado(s): CAMILE LIMA BISPO (OAB:BA60420), ROMULO PACHECO BARBERINO (OAB:BA29248) SENTENÇA Verifica-se que as partes firmaram acordo em audiência conciliatória, requerendo a homologação deste Juízo. Estando às partes perante o fiscal da lei e defensor dos interesses do incapaz e havendo, como de fato há o desejo destes em dar cunho judicial ao mencionado acordo, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua vez, requereu a homologação da transação, vez que atendidas as exigências pertinentes a espécie. Assim, só nos resta homologá-lo. Extingo o processo com resolução do mérito, HOMOLOGANDO, por sentença o acordo apresentado, com fulcro no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação entre as partes havida, uma vez que a avença não tem forma defesa em lei, e as partes têm a anuência do Ministério Público, que requereu a homologação. Sem custas. Ciência ao representante do Ministério Público. Após o transito e julgado, arquive-se. BARREIRAS/BA, 7 de junho de 2024. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001584-84.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras

25/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Valdionor Silva Dos Santos Requerido: Gercina Pereira Da Silva Sena Advogado: Camile Lima Bispo (OAB:BA60420) Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edson Da Rocha Santos Testemunha: Josevaldo Dos Santos Testemunha: Geralfino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001584-84.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS REQUERENTE: VALDIONOR SILVA DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: GERCINA PEREIRA DA SILVA SENA Advogado(s): CAMILE LIMA BISPO (OAB:BA60420), ROMULO PACHECO BARBERINO (OAB:BA29248) SENTENÇA Verifica-se que as partes firmaram acordo em audiência conciliatória, requerendo a homologação deste Juízo. Estando às partes perante o fiscal da lei e defensor dos interesses do incapaz e havendo, como de fato há o desejo destes em dar cunho judicial ao mencionado acordo, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua vez, requereu a homologação da transação, vez que atendidas as exigências pertinentes a espécie. Assim, só nos resta homologá-lo. Extingo o processo com resolução do mérito, HOMOLOGANDO, por sentença o acordo apresentado, com fulcro no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação entre as partes havida, uma vez que a avença não tem forma defesa em lei, e as partes têm a anuência do Ministério Público, que requereu a homologação. Sem custas. Ciência ao representante do Ministério Público. Após o transito e julgado, arquive-se. BARREIRAS/BA, 7 de junho de 2024. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001584-84.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(47)

Decorrido prazo de CAMILE LIMA BISPO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de informação

Expedição de intimação.

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 23/10/2024

Decorrido prazo de ROMULO PACHECO BARBERINO em 15/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

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