Execução Fiscal 8004539-33.2020.8.05.0105 - TJBA

Execução Fiscal 8004539-33.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:04

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

09/01/2025, 10:36

Desentranhado o documento

09/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de EDINOLIA SILVA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:50

Publicado Sentença em 24/09/2024.

26/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Edinolia Silva Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8004539-33.2020.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: EDINOLIA SILVA DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8004539-33.2020.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL cujas partes acima indicadas encontram-se devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. O acordo realizado em audiência merece ser homologado, visto que atende aos interesses das partes envolvidas e não vai de encontro à legislação vigente. Verifico ainda que o prazo indicado na assentada para que o Executado adimplisse o débito fiscal transcorreu sem qualquer manifestação do Exequente interessado. Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em Substituição

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 09:27

Expedição de sentença.

29/08/2024, 14:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2024, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:56

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de EDINOLIA SILVA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de sentença.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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