Execução Fiscal 8034191-48.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.195,81

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DEBORA MIRIAM SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:40

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:51

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:51

Conclusos para decisão

06/03/2026, 22:04

Processo Desarquivado

06/03/2026, 21:50

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 17:55

Todas as movimentações(56)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:29

Despacho

•13/05/2026, 16:29

25/04/2026, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:40

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:51

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:51

Conclusos para decisão

06/03/2026, 22:04

Processo Desarquivado

06/03/2026, 21:50

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:45

Expedição de decisão.

09/10/2025, 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2025, 13:12

Conclusos para decisão

05/10/2025, 16:35

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:55

Juntada de certidão

04/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/09/2024, 13:34

Expedição de despacho.

09/09/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Debora Miriam Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8034191-48.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2023 23:59.

20/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de DEBORA MIRIAM SANTOS em 28/10/2022 23:59.

11/04/2023, 23:28

Expedição de decisão.

08/04/2023, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2023, 16:22

Conclusos para decisão

05/04/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2023, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:02

Expedição de carta via ar digital.

05/10/2022, 14:37

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 19:01

Conclusos para despacho

22/03/2022, 13:59

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 13:58

Sentença

•08/03/2026, 22:51

Sentença

•08/03/2026, 22:51

Decisão

•09/10/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:38

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•08/03/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:12

Decisão

•08/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:02

Despacho de citação por AR Digital

•01/04/2022, 19:01