Procedimento Comum Cível 8007879-83.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.052,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

VALDELICE BRANDAO SANTOS

CPF

Autor

AAPB

Terceiro

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA TAVARES FERREIRA

OAB/BA 42872·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

OAB/CE 22006·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de VALDELICE BRANDAO SANTOS em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 08:07

Publicado Sentença em 07/07/2025.

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de VALDELICE BRANDAO SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

10/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:03

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de VALDELICE BRANDAO SANTOS em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 08:07

Publicado Sentença em 07/07/2025.

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:03

26/03/2026, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de VALDELICE BRANDAO SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

10/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 28/07/2025

06/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 20:04

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 20:04

Decorrido prazo de VALDELICE BRANDAO SANTOS em 15/10/2024 23:59.

28/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 15/10/2024 23:59.

28/11/2024, 05:24

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:54

Publicado Despacho em 24/09/2024.

26/09/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Valdelice Brandao Santos Registrado(a) Civilmente Como Valdelice Brandao Santos Advogado: Erica Tavares Ferreira (OAB:BA42872) Reu: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil Advogado: Priscila Rocha De Araujo Bastos (OAB:CE22006) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Em igual prazo informe o motivo do não comparecimento em audiência anteriormente designada Ilhéus, 20 de Fevereiro de 2024. Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8007879-83.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdelice Brandao Santos Registrado(a) Civilmente Como Valdelice Brandao Santos Advogado: Erica Tavares Ferreira (OAB:BA42872) Reu: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil Advogado: Priscila Rocha De Araujo Bastos (OAB:CE22006) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007879-83.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: VALDELICE BRANDAO SANTOS registrado(a) civilmente como VALDELICE BRANDAO SANTOS Advogado(s): ERICA TAVARES FERREIRA (OAB:BA42872) REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advogado(s): PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB:CE22006) DESPACHO Inverto o ônus da prova em desfavor da ré, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º CPC, em observância ao princípio da ampla defesa, considerando a possibilidade de julgamento conforme o estado o processo, na forma do art. 355 do CPC. Indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimações necessárias. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007879-83.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de VALDELICE BRANDAO SANTOS em 14/03/2024 23:59.

27/03/2024, 17:27

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

28/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

28/02/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

26/01/2024, 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/01/2024, 15:11

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 25/01/2024 16:20 [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

25/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

18/01/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 09:11

Publicado Decisão em 23/10/2023.

07/01/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2023, 15:02

Expedição de citação.

24/10/2023, 18:11

Recebidos os autos.

24/10/2023, 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

24/10/2023, 17:14

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 25/01/2024 16:20 [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

24/10/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:09

Outras Decisões

19/10/2023, 23:23

Conclusos para decisão

05/09/2023, 22:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 22:49

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 22:49

Sentença

•03/07/2025, 09:44

Sentença

•01/07/2025, 20:04

Despacho

•20/09/2024, 12:17

Despacho

•20/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:13

Decisão

•20/10/2023, 09:09

Decisão

•19/10/2023, 23:23