Reintegração / Manutenção de Posse 0502946-63.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PAROQUIA SANTA MARIA MADALENA

Terceiro

VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)

Terceiro

EDILSON SILVA MOTA

Reu

PAROQUIA SANTA MARIA MADALENA

Reu

Advogados / Representantes

COSME JOSE DOS REIS

OAB/BA 13806·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA

OAB/BA 58823·CPF·Representa: Autor

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Réu

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464·CPF·Representa: Réu

EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA

OAB/BA 55305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PAROQUIA SANTA MARIA MADALENA

Terceiro

VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)

Terceiro

EDILSON SILVA MOTA

Reu

PAROQUIA SANTA MARIA MADALENA

Reu

TONY VALERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)

Reu

EDNALVA ROSA DO AMPARO BITTENCOURT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA MACEDO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA MACEDO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

COSME JOSE DOS REIS

OAB/BA 13806·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA

OAB/BA 58823·CPF·Representa: Autor

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Réu

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464·CPF·Representa: Réu

EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA

OAB/BA 55305·CPF·Representa: Réu

JACKSON DEL REI DE FARIAS

OAB/BA 56923·CPF·Representa: Réu

ALEX MACEDO DA SILVA

OAB/BA 62953·CPF·Representa: Réu

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:04

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:42

Todas as movimentações(211)

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:42

08/04/2026, 14:04

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 22/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 22/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:06

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

25/01/2026, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 30/07/2025

25/01/2026, 23:20

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 12:02

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 15:33

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:50

Juntada de certidão

07/10/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 05:44

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:30

Recebidos os autos

28/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Adonai Locacao De Maquinas E Equipamentos Ltda - Epp Advogado: Cosme Jose Dos Reis (OAB:BA13806) Advogado: Marcos Paulo Alves Da Silva (OAB:BA58823) Terceiro Interessado: Ednalva Rosa Do Amparo Bittencourt Parte Re: Paróquia Santa Maria Madalena Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Vera Lucia Macedo Silva (assistente Litisconsorcial) Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Terceiro Interessado: Vera Lucia Macedo Silva Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Esbulho / Turbação / Ameaça] 0502946-63.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: COSME JOSE DOS REIS, MARCOS PAULO ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS PAULO ALVES DA SILVA Requerido: PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA e outros Advogado(s) do reclamado: AILA DE SANTANA SANTOS, ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO, HELOISIO FERNANDO DIAS D E S P A C H O 1. Considerando a certidão retro, remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0502946-63.2016.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itabuna Parte

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2024, 21:32

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59.

10/09/2024, 21:28

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:35

Juntada de certidão

10/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 21:42

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 20:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 21:04

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:34

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 16:45

Publicado Sentença em 08/08/2024.

10/08/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

10/08/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:25

Expedição de sentença.

06/08/2024, 10:23

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:11

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2024, 10:11

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:42

Expedição de substabelecimento.

08/04/2024, 10:41

Expedição de substabelecimento.

08/04/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 09:34

Expedição de substabelecimento.

12/01/2024, 09:34

Expedição de substabelecimento.

12/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/10/2023, 11:59

Publicado Decisão em 27/10/2023.

28/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 05:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/10/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:04

Juntada de certidão

02/09/2023, 19:16

Juntada de certidão

30/06/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 10:54

Outras Decisões

24/04/2023, 15:36

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:28

Juntada de certidão

23/03/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:48

Conclusos para decisão

28/10/2022, 13:02

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:02

Juntada de certidão

27/07/2022, 08:06

Juntada de certidão

19/05/2022, 08:09

Juntada de certidão

16/01/2022, 08:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO SILVA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:41

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:41

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:41

Publicado Decisão em 25/08/2021.

27/08/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/08/2021, 12:14

Decorrido prazo de Tony Valerio Rodrigues dos Santos em 19/11/2020 23:59.

20/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 19/11/2020 23:59.

20/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de EDILSON SILVA MOTA em 19/11/2020 23:59.

20/06/2021, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2020.

19/06/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 16:42

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 11/11/2020 23:59.

11/06/2021, 12:49

Publicado Despacho em 09/11/2020.

10/06/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 18:54

Conclusos para despacho

23/05/2021, 21:11

Juntada de certidão

23/05/2021, 21:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 20:48

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 20:48

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 20:48

Decorrido prazo de PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA em 11/03/2021 23:59.

19/04/2021, 05:36

Publicado Intimação em 31/03/2021.

08/04/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:54

Publicado Intimação em 31/03/2021.

08/04/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2021, 14:16

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 17:24

Publicado Despacho em 03/03/2021.

14/03/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 05:51

Decorrido prazo de EDILSON SILVA MOTA em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:02

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 12:07

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:45

Juntada de certidão

25/02/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:22

Publicado Decisão em 12/02/2021.

16/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 09:18

Decisão de Saneamento e Organização

10/02/2021, 13:52

Conclusos para despacho

08/02/2021, 17:18

Decorrido prazo de Tony Valerio Rodrigues dos Santos em 13/10/2020 23:59:59.

31/01/2021, 04:12

Decorrido prazo de EDILSON SILVA MOTA em 13/10/2020 23:59:59.

31/01/2021, 04:12

Decorrido prazo de ADONAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 13/10/2020 23:59:59.

31/01/2021, 04:12

Publicado Despacho em 18/09/2020.

14/11/2020, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/11/2020, 17:06

Juntada de certidão

08/11/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 15:57

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 11:52

Juntada de certidão

25/09/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 19:30

Conclusos para despacho

17/09/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 13:48

Juntada de certidão

17/09/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 15:21

Publicado Intimação automática de migração em 28/07/2020.

23/08/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2020, 12:25

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:08

Expedição de documento

24/07/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Mero expediente

09/06/2020, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Mero expediente

22/02/2020, 00:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Petição

02/12/2019, 00:00

Documento

27/11/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Mero expediente

11/11/2019, 00:00

Petição

06/09/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Liminar

05/09/2019, 00:00

Mandado

05/09/2019, 00:00

Expedição de documento

23/08/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Mero expediente

17/06/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Petição

21/04/2019, 00:00

Mandado

23/10/2018, 00:00

Mero expediente

21/10/2018, 00:00

Petição

29/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Publicação

04/07/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Publicação

25/04/2018, 00:00

Publicação

06/03/2018, 00:00

Liminar

01/03/2018, 00:00

Petição

15/07/2017, 00:00

Publicação

10/07/2017, 00:00

Mandado

02/06/2017, 00:00

Petição

29/04/2017, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Petição

09/02/2017, 00:00

Mandado

28/01/2017, 00:00

Petição

23/11/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Liminar

21/09/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Publicação

13/08/2016, 00:00

Petição

25/07/2016, 00:00

Mero expediente

21/07/2016, 00:00

Decisão

•04/12/2025, 08:59

Decisão

•02/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 05:44

Acórdão

•28/05/2025, 08:39

Despacho

•23/09/2024, 11:16

Despacho

•23/09/2024, 11:02

Despacho

•20/09/2024, 11:32

Despacho

•19/09/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 17:39

Sentença

•06/08/2024, 10:23

Sentença

•05/08/2024, 16:56

Decisão

•12/07/2024, 10:29

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:42

Decisão

•04/12/2025, 08:59

Decisão

•02/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 05:44

Acórdão

•28/05/2025, 08:39

Despacho

•23/09/2024, 11:16

Despacho

•23/09/2024, 11:02

Despacho

•20/09/2024, 11:32

Despacho

•19/09/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 17:39

Sentença

•06/08/2024, 10:23

Sentença

•05/08/2024, 16:56

Decisão

•12/07/2024, 10:29

Decisão

•12/07/2024, 10:11

Outros documentos

•08/04/2024, 10:41

Decisão

•27/04/2023, 10:54

Decisão

•24/04/2023, 15:36

Despacho

•12/01/2023, 15:48

Decisão

•24/08/2021, 14:13

Decisão

•03/08/2021, 12:14

Decisão

•26/03/2021, 14:16

Despacho

•02/03/2021, 10:43

Despacho

•01/03/2021, 12:07

Decisão

•10/02/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 14:40

Despacho

•04/11/2020, 15:57

Despacho

•24/09/2020, 19:30

Despacho

•16/09/2020, 15:21

Despacho

•09/06/2020, 22:23

Despacho

•22/02/2020, 14:18

Despacho

•11/11/2019, 14:15

Decisão

•05/09/2019, 16:32

Decisão

•22/08/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 10:23

Despacho

•17/06/2019, 00:26

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 14:02

Despacho

•21/10/2018, 18:25

Despacho

•28/08/2018, 22:48

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 07:44

Ato Ordinatório

•19/04/2018, 10:46

Decisão

•01/03/2018, 10:50

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 15:46

Ato Ordinatório

•18/04/2017, 13:29

Ato Ordinatório

•28/09/2016, 16:55

Decisão

•21/09/2016, 14:55

Despacho

•21/07/2016, 15:22