Procedimento Comum Cível 0504768-60.2014.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504768-60.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:29

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Cerqueira Da Conceicao Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352) Apelado: Andreia Cerqueira Lima Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0504768-60.2014.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e requerer o que entender de direito. Prazo 15 (quinze) dias. Feira de Santana(BA), 16 de outubro de 2024 THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTES Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504768-60.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Cerqueira Da Conceicao Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352) Apelado: Andreia Cerqueira Lima Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0504768-60.2014.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e requerer o que entender de direito. Prazo 15 (quinze) dias. Feira de Santana(BA), 16 de outubro de 2024 THIARA DOS SANTOS SAMPAIO CÔRTES Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504768-60.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:58

Recebidos os autos

16/10/2024, 10:58

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 09:43

Sentença

•19/07/2021, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Antonio Cerqueira Da Conceicao Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352-A) Apelante: Andreia Cerqueira Lima Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Advogado: Carina Silva Dos Santos (OAB:BA62032) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504768-60.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANDREIA CERQUEIRA LIMA Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR, CARINA SILVA DOS SANTOS APELADO: ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEICAO Advogado(s):MARCO AURELIO ANDRADE GOMES PJ05 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR EXISTÊNCIA E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE BENS PARA SEREM PARTILHADOS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS DEMONSTRAM QUE OS BENS IMÓVEIS INDICADOS PELA APELANTE NÃO INTEGRAM O MONTE PARTILHÁVEL POR NÃO SE ENCONTRAREM NA POSSE DE QUALQUER DOS LITIGANTES EM RAZÃO DE CESSÃO E/OU TRANSFERÊNCIA AINDA NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. OS BENS VENDIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL SÃO EXCLUÍDOS DA PARTILHA. PRESUNÇÃO DE QUE O PRODUTO DA VENDA FOI UTILIZADO EM PROL DO CASAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO DE PROVA HÁBIL A DESCONSTITUIR TAL PRESUNÇÃO BEM COMO DA OCORRÊNCIA DE MÁ-FÉ DO APELADO DECORRENTE DA TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DE BENS EM PREJUÍZO DA APELANTE. INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVE A CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO ALEGADO “COMÉRCIO DE MERCEARIA”. BENS MÓVEIS. DOCUMENTOS APONTAM A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA MOTOCICLETA PARA A APELANTE. IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA DE BEM CUJA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PARA A APELANTE JÁ OCORREU. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ART. 85, §11 DO CPC. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE POR SER BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DESDE A ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0504768-60.2014.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação tombados sob nº 0504768-60.2014.8.05.0080, oriunda da 1ª Vara de Família, Suces. Órfãos Interd. e Ausentes da Comarca de Feira de Santana/Ba, em que figuram como parte apelante ANDREIA CERQUEIRA LIMA e como parte apelada ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEICAO. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso de Apelação, nos termos do voto condutor apresentado pelo eminente relator. Sala das sessões, de de 2024. PRESIDENTE DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA

25/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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