Execução Fiscal 8047446-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.725,98

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

29/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de OLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de OLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:27

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 15:22

Expedição de sentença.

25/01/2026, 22:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 22:56

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:49

Todas as movimentações(70)

Expedição de despacho.

29/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 18:34

Despacho

•29/04/2026, 18:34

17/03/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de OLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de OLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:27

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 15:22

Expedição de sentença.

25/01/2026, 22:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 22:56

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 20:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 20:46

Expedição de despacho.

10/07/2025, 20:46

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:26

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:39

Expedição de despacho.

17/01/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:17

Expedição de certidão.

17/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Olm Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8047446-44.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 16:56

Expedição de despacho.

26/06/2023, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2023 23:59.

13/02/2023, 05:08

Decorrido prazo de OLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:55

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:46

Publicado Despacho em 05/12/2022.

09/01/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 18:29

Publicado Decisão em 29/11/2022.

06/01/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/12/2022, 17:00

Expedição de despacho.

01/12/2022, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 21:20

Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:12

Expedição de decisão.

25/11/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 10:11

Juntada de Informações

19/10/2022, 16:04

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2022, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 11:42

Conclusos para decisão

23/11/2021, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2021 23:59.

28/10/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 21:13

Decorrido prazo de OLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 09:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/05/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:25

Conclusos para despacho

08/05/2020, 19:20

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 19:20

Despacho

•28/04/2026, 13:01

Sentença

•25/01/2026, 22:56

Sentença

•25/01/2026, 22:56

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 20:38

Decisão

•10/07/2025, 20:46

Despacho

•17/01/2025, 19:46

Despacho

•17/01/2025, 19:46

Despacho

•08/03/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 07:47

Decisão

•26/06/2023, 16:56

Despacho

•01/12/2022, 21:20

Decisão

•25/11/2022, 10:11

Decisão

•25/04/2022, 11:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/04/2026, 18:34

Despacho

•29/04/2026, 18:34

Despacho

•28/04/2026, 13:01

Sentença

•25/01/2026, 22:56

Sentença

•25/01/2026, 22:56

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 20:38

Decisão

•10/07/2025, 20:46

Despacho

•17/01/2025, 19:46

Despacho

•17/01/2025, 19:46

Despacho

•08/03/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 07:47

Decisão

•26/06/2023, 16:56

Despacho

•01/12/2022, 21:20

Decisão

•25/11/2022, 10:11

Decisão

•25/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 21:13

Despacho de citação por AR Digital

•14/05/2020, 10:25