Agravo em Recurso Especial 8022495-06.2021.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8022495-06.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219551/2025

17/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 219551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:27

Conheço do agravo de LUAN CARNEIRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

06/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164892/2025

27/02/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 15:45

Protocolizada Petição 164892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL