Cumprimento de sentença 8058317-94.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 70.300,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE

CPF

Autor

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCOOB

Terceiro

ANDERSON ANDRADE CHAMON DO CARMO

Terceiro

EDUARDO CHEDID SIMOES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA

OAB/RN 11663·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP 295443·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE

CPF

Autor

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCOOB

Terceiro

ANDERSON ANDRADE CHAMON DO CARMO

Terceiro

EDUARDO CHEDID SIMOES

Terceiro

FERNANDO ABE OHARA

Terceiro

BANCO (DIGITAL) PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

PAGBANK

Terceiro

PAGSEGURO

Terceiro

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

PICPAY SERVICOS S.A

CNPJ

Reu

STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 13:50

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 13:10

Juntada de informação

15/04/2026, 13:08

Juntada de informação

27/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:32

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 13:50

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:10

29/04/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 13:10

Juntada de informação

15/04/2026, 13:08

Juntada de informação

27/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/02/2026, 09:04

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:02

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/10/2025, 23:33

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 01/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

15/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

15/08/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 09:00

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 00:33

Juntada de certidão

17/07/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:06

Publicado Sentença em 13/06/2025.

16/06/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

16/06/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:36

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

21/03/2025, 17:38

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

28/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

28/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Henrique Abreu Bertone Advogado: Luiz Antonio Pereira De Lira (OAB:RN11663) Requerido: Banco Cooperativo Do Brasil S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Requerido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Requerido: Picpay Servicos S.a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Requerido: Stark Bank S.a. - Instituicao De Pagamento Advogado: Rafael Hideo Nazima (OAB:SP295443) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058317-94.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE Advogado(s): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB:RN11663) REQUERIDO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A e outros (3) Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM registrado(a) civilmente como JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB:SP295443), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8058317-94.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Manifeste-se a parte Autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela Acionada, no prazo de 15 dias, conforme art. 351 do CPC. Ao final, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. Salvador, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:16

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de contestação

29/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 21:02

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.

30/07/2024, 20:24

Publicado Despacho em 05/07/2024.

30/07/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

30/07/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 18:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:15

Expedição de carta via ar digital.

04/07/2024, 22:46

Expedição de carta via ar digital.

04/07/2024, 22:46

Expedição de carta via ar digital.

04/07/2024, 22:46

Expedição de carta via ar digital.

04/07/2024, 22:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.

01/07/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

01/07/2024, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:25

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/06/2024, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 14:58

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 22:41

Publicado Decisão em 11/06/2024.

16/06/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 19:31

Gratuidade da justiça não concedida a LUIZ HENRIQUE ABREU BERTONE - CPF: 013.366.156-30 (AUTOR).

06/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:13

Publicado Despacho em 20/05/2024.

12/05/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 08:57

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 14:47

Decisão

•28/01/2026, 13:29

Decisão

•14/01/2026, 15:09

Petição

•04/09/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 00:33

Sentença

•11/06/2025, 16:36

Sentença

•11/06/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:11

Despacho

•20/09/2024, 10:30

Despacho

•19/09/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:51

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:51

Todos os documentos(23)

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:10

Decisão

•28/01/2026, 13:29

Decisão

•14/01/2026, 15:09

Petição

•04/09/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 00:33

Sentença

•11/06/2025, 16:36

Sentença

•11/06/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:11

Despacho

•20/09/2024, 10:30

Despacho

•19/09/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:51

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 13:51

Despacho

•03/07/2024, 13:00

Despacho

•28/06/2024, 16:25

Decisão

•20/06/2024, 10:22

Decisão

•19/06/2024, 14:58

Decisão

•07/06/2024, 10:09

Decisão

•06/06/2024, 15:10

Despacho

•09/05/2024, 09:03

Despacho

•08/05/2024, 08:57