Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/11/2020
Valor da Causa
R$ 3.379,66
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana
Partes do Processo
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
Autor
FEIRA DE SANTANA
Terceiro
ANACI BISPO PAIM,
Terceiro
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Terceiro
FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2025, 23:40
Conclusos para julgamento
18/08/2025, 14:31
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Terceiro
FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 07:59
Publicado Decisão em 22/01/2024.
08/02/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
08/02/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Município De Feira De Santana
Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8017675-75.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana
15/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024, 18:23
Expedição de decisão.
12/01/2024, 18:23
Expedição de ato ordinatório.
08/11/2023, 11:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2023, 11:11
Conclusos para decisão
06/11/2023, 12:00
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 05/06/2023 23:59.