Execução Fiscal 0109495-15.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0109495-15.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Frederico J F B B Alencar Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0109495-15.2010.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: FREDERICO J F B B ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 20 de setembro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109495-15.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:48

Conclusos para decisão

24/05/2022, 14:25

Devolvidos os autos

22/08/2020, 17:12

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/01/2020, 00:00

Recebimento

09/09/2019, 00:00

Petição

09/09/2019, 00:00

Expedição de documento

26/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/07/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Recebimento

22/07/2019, 00:00

Publicação

25/06/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 00:00

Petição

14/05/2019, 00:00

Recebimento

10/05/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 14:36

Despacho

•23/03/2025, 21:25

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Petição

Expedição de documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição

Recebimento

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