Monitória 0300302-50.2012.8.05.0250 - TJBA

Monitória 0300302-50.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:35

Expedição de intimação.

13/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:47

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2026, 12:13

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Samuel Santos Nascimento Advogado: Tassio Santos Oliveira Silva (OAB:BA53773) Reu: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MONITÓRIA n. 0300302-50.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: SAMUEL SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): TASSIO SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB:BA53773) REU: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0300302-50.2012.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos apresentados, requerendo o que entender de direito. Após, independentemente de manifestação, retornem conclusos. P.I. Cumpra-se Atribuo a este decisum força de MANDADO, CARTA E OFÍCIO Simões Filho, data da assinatura eletrônica VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

25/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:20

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:35

Decisão

•01/04/2026, 12:13

—

Partes do Processo(7)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(53)