Execução Fiscal 0707752-25.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/12/2015
Valor da Causa
R$ 266,94
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 03:34
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 03:34
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
JOSE VALTER RAMOS CRUZ
CPF
115.***.***-53
Mostrar
Reu
Expedição de despacho.
01/04/2026, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 16:55
Conclusos para decisão
27/03/2026, 10:49
Juntada de Petição de Petições diversas
12/12/2025, 15:33
Expedição de intimação.
27/11/2025, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 19:34
Expedição de intimação.
03/11/2025, 19:34
Conclusos para decisão
22/10/2025, 15:31
Juntada de Petição de Petições diversas
20/10/2025, 22:37
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 09:29
Expedição de Mandado.
02/10/2025, 09:28
Expedição de despacho de citação por ar digital.
01/04/2025, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 18:01
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 03:34
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 03:34
Expedição de despacho.
01/04/2026, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 16:55
Conclusos para decisão
27/03/2026, 10:49
Juntada de Petição de Petições diversas
12/12/2025, 15:33
Expedição de intimação.
27/11/2025, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 19:34
Expedição de intimação.
03/11/2025, 19:34
Conclusos para decisão
22/10/2025, 15:31
Juntada de Petição de Petições diversas
20/10/2025, 22:37
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 09:29
Expedição de Mandado.
02/10/2025, 09:28
Expedição de despacho de citação por ar digital.
01/04/2025, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 18:01
Conclusos para decisão
10/02/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Jose Valter Ramos Cruz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0707752-35.2015.8.05.0039 para 0707752-25.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0707752-25.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
25/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024, 11:35
Expedição de Outros documentos.
16/10/2022, 12:18
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
16/11/2020, 00:00
Concluso para Despacho
17/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
17/06/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
16/12/2015, 00:00
Documentos
Despacho
•
01/04/2026, 16:55
Despacho
•
01/04/2026, 16:55
Despacho
•
27/11/2025, 18:17
Despacho
•
03/11/2025, 19:34
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 09:29
Despacho de citação por AR Digital
•
01/04/2025, 18:01
Ato Ordinatório
•
20/09/2024, 11:35