Execução Fiscal 8070871-03.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
21/07/2020
Valor da Causa
R$ 15.165,06
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:33
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:28
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
AGNALDO DIAS VIANA
CPF
076.***.***-20
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:38
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:38
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 09:09
Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
19/10/2025, 08:23
Publicado Decisão em 25/09/2025.
19/10/2025, 08:23
Expedição de decisão.
23/09/2025, 11:29
Expedição de intimação.
23/09/2025, 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 11:29
Juntada de certidão
09/07/2025, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 13:49
Juntada de recibo (sisbajud)
01/04/2025, 13:49
Juntada de certidão
17/01/2025, 13:45
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:33
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:28
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:38
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:38
Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 09:09
Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
19/10/2025, 08:23
Publicado Decisão em 25/09/2025.
19/10/2025, 08:23
Expedição de decisão.
23/09/2025, 11:29
Expedição de intimação.
23/09/2025, 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 11:29
Juntada de certidão
09/07/2025, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 13:49
Juntada de recibo (sisbajud)
01/04/2025, 13:49
Juntada de certidão
17/01/2025, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 21:26
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 21:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.
31/05/2024, 20:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.
31/05/2024, 20:22
Publicado Despacho em 13/03/2024.
17/04/2024, 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
17/04/2024, 23:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agnaldo Dias Viana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email:
[email protected]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8070871-03.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/03/2024, 00:00
Expedição de despacho.
08/03/2024, 18:57
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 18:57
Conclusos para decisão
26/01/2024, 15:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 05:49
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 07:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2022, 15:46
Expedição de certidão.
04/11/2022, 15:46
Conclusos para decisão
04/11/2022, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022, 12:48
Expedição de certidão.
22/08/2022, 22:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2022, 22:02
Conclusos para decisão
22/08/2022, 08:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 06:28
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 14:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2021 23:59.
29/10/2021, 07:25
Expedição de ato ordinatório.
08/09/2021, 15:43
Ato ordinatório praticado
01/09/2021, 09:57
Expedição de despacho de citação por ar digital.
20/05/2021, 22:05
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
23/07/2020, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020, 16:23
Conclusos para despacho
21/07/2020, 15:41
Distribuído por sorteio
21/07/2020, 15:41
Documentos
Decisão
•
23/09/2025, 11:29
Petição
•
30/07/2024, 21:26
Despacho
•
08/03/2024, 18:57
Ato Ordinatório
•
14/03/2023, 07:52
Decisão
•
04/11/2022, 15:46
Decisão
•
22/08/2022, 22:02
Ato Ordinatório
•
31/05/2022, 14:11
Ato Ordinatório
•
08/09/2021, 15:43
Ato Ordinatório
•
01/09/2021, 09:57
Despacho de citação por AR Digital
•
23/07/2020, 16:23