Apelação / Remessa Necessária 8000081-66.2017.8.05.0011 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 29.075,14

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANGICAL

CNPJ

Autor

ANGICAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILSON BEZERRA DE SOUZA

Terceiro

EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA

OAB/BA 27501·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE CASTRO FREITAS

OAB/BA 30872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 10:12

Baixa Definitiva

20/09/2024, 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2024, 10:12

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:21

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:44

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGICAL - CNPJ: 13.654.421/0001-88 (APELANTE) e não-provido

26/07/2024, 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGICAL - CNPJ: 13.654.421/0001-88 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 22:12

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 18:49

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 10:12

Baixa Definitiva

20/09/2024, 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2024, 10:12

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICAL em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/07/2024, 22:12

Despacho

•28/02/2024, 10:31

20/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:21

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:44

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGICAL - CNPJ: 13.654.421/0001-88 (APELANTE) e não-provido

26/07/2024, 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGICAL - CNPJ: 13.654.421/0001-88 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 22:12

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:05

Incluído em pauta para 16/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/06/2024, 17:54

Solicitado dia de julgamento

19/06/2024, 22:19

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 13:53

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:20

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:11

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 23:13

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:43

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2023, 07:31

Juntada de certidão

29/10/2023, 07:31

Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA - EPP em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:02

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 04:05

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:53

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 06:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/07/2023, 06:21

Recebidos os autos

06/07/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 18:11

Despacho

•27/02/2024, 23:13

Despacho

•09/10/2023, 17:25

Despacho

•09/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:22

Sentença

•31/03/2023, 11:20

Sentença

•30/03/2023, 18:34

Despacho

•28/09/2020, 10:29

Despacho

•12/03/2019, 12:39

Despacho

•26/05/2017, 12:37

Despacho

•12/05/2017, 13:34