Execução Fiscal 8044661-41.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.047,43

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PINTO DA ROCHA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PINTO DA ROCHA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:50

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 14:05

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:01

Desentranhado o documento

08/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Martins Pinto Da Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8044661-41.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8044661-41.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:46

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PINTO DA ROCHA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PINTO DA ROCHA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:50

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 14:05

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:01

Desentranhado o documento

08/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Martins Pinto Da Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8044661-41.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8044661-41.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:46

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 13:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Martins Pinto Da Rocha Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044661-41.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 03:32

Expedição de decisão.

03/02/2023, 03:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 03:32

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:19

Processo Desarquivado

02/02/2023, 16:19

Publicado Decisão em 27/10/2022.

01/01/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/12/2022, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

15/12/2022, 21:33

Arquivado Provisoramente

26/10/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 09:02

Expedição de decisão.

26/10/2022, 09:02

Expedição de certidão.

03/08/2022, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2022, 19:56

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:46

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 21:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/04/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 22:23

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 17:16

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:01

Despacho

•04/10/2024, 18:46

Despacho

•04/10/2024, 18:46

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Petição

•17/04/2024, 21:00

Despacho

•08/03/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:48

Decisão

•03/02/2023, 03:32

Decisão

•26/10/2022, 09:02

Decisão

•03/08/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 21:52

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2022, 22:23