Procedimento Comum Cível 8000476-17.2016.8.05.0133 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000476-17.2016.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de JAVAN DE MELO SENNA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:38

Decorrido prazo de JAVAN DE MELO SENNA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:38

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:54

Expedição de intimação.

22/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 15:05

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:05

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Adilson Avila Ramos Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Reu: Municipio De Itororo Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000476-17.2016.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ AUTOR: ADILSON AVILA RAMOS Advogado(s): JAVAN DE MELO SENNA registrado(a) civilmente como JAVAN DE MELO SENNA (OAB:BA38350) REU: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112), ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900) DESPACHO 1. Segundo o § 3°, do artigo 205, do Código de Processo Civil, os despachos devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico. Ademais, como previsto no art. 224, § 2° do CPC, os prazos têm início no primeiro dia útil após a publicação do ato no DJe. Analisando os autos, nota-se que a certidão de ID 231449172 não fora publicada no DJe, motivo pelo qual é necessário repetir o ato, sob risco de nulidade processual. 2. Deste modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000476-17.2016.8.05.0133 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itororó intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. 3. Após, havendo manifestação ou não, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as homenagens de estilo. ITORORÓ/BA, 6 de outubro de 2023. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 13:41

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 10:04

Despacho

•09/10/2023, 09:05

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAVAN DE MELO SENNA em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAVAN DE MELO SENNA em 18/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(43)