Monitória 8000541-26.2024.8.05.0070 - TJBA

Monitória 8000541-26.2024.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 08:54

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 02/09/2024

07/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de CEZAR JC TRANSPORTES LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de OESTE PNEUS LTDA. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 12:23

Publicado Sentença em 24/09/2024.

26/09/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Oeste Pneus Ltda. Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518) Reu: Cezar Jc Transportes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: MONITÓRIA n. 8000541-26.2024.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE AUTOR: OESTE PNEUS LTDA. Advogado(s): MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518) REU: CEZAR JC TRANSPORTES LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE SENTENÇA 8000541-26.2024.8.05.0070 Monitória Jurisdição: Cotegipe Vistos. As partes apresentaram termo de acordo para homologação, conforme evento nº 458698815. É o breve relatório. Decido. Observo que o acordo celebrado preenche os requisitos legais, notadamente por versar sobre direitos patrimoniais disponíveis e realizado por agentes capazes. O acordo quando lícito e regularmente manifestado, há de ser homologado pelo juiz. Na confluência do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo supra, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Por fim, EXTINGO a execução, sendo certo que eventual descumprimento, levará a execução da sentença homologatória. Transitado em julgado nesta data com dispensa de certidão nesse sentido. Arquivem-se os autos. PIA. Cotegipe/BA, datado e assinado digitalmente. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Homologada a Transação

02/09/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/08/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2024, 16:21

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 11:41

Sentença

•02/09/2024, 12:07

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Decorrido prazo de CEZAR JC TRANSPORTES LTDA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OESTE PNEUS LTDA. em 15/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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