Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028548-76.2007.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028548-76.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:15

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:15

Expedição de intimação.

11/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/08/2024 23:59.

29/09/2024, 07:50

Decorrido prazo de ISMAILTO APARECIDO PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

29/09/2024, 07:50

Publicado Intimação em 26/07/2024.

07/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

07/08/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Eneida Ferreira Nascimento Advogado: Ismailto Aparecido Pereira (OAB:BA12194) Requerido: Departamento De Transito Do Estado Da Bahia Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0028548-76.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/07/2024, 18:40

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2024, 18:39

Recebidos os autos

06/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:43

Juntada de certidão

06/06/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Departamento Estadual De Transito Recorrido: Maria Eneida Ferreira Nascimento Advogado: Ismailto Aparecido Pereira (OAB:BA12194-A) Juizo Recorrente: Juízo Da 8ª V Da Fazenda Pública De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0028548-76.2007.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2024, 13:27

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 13:38

Decisão

•16/04/2024, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISMAILTO APARECIDO PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Expedição de intimação.

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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