Procedimento Comum Cível 8000609-37.2019.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.216,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

OTACILIO SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 27585·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OTACILIO SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 24/07/2024.

17/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:10

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/07/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 22:30

Expedição de intimação.

10/06/2025, 14:10

Juntada de ofício

10/06/2025, 13:59

Expedição de intimação.

25/02/2025, 15:27

Expedição de Alvará.

25/02/2025, 15:27

Expedição de Alvará.

25/02/2025, 15:24

Expedição de intimação.

25/02/2025, 15:24

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 24/07/2024.

17/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:10

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:55

Despacho

•16/01/2024, 12:22

16/09/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/07/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 22:30

Expedição de intimação.

10/06/2025, 14:10

Juntada de ofício

10/06/2025, 13:59

Expedição de intimação.

25/02/2025, 15:27

Expedição de Alvará.

25/02/2025, 15:27

Expedição de Alvará.

25/02/2025, 15:24

Expedição de intimação.

25/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Otacilio Silva Teixeira Advogado: Fabio Oliveira De Souza (OAB:BA27585) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 PROCESSO Nº: 8000609-37.2019.8.05.0268 [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: OTACILIO SILVA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os termos da Resolução nº 458, do TRF/1ª Região, de 04 de outubro de 2017, em seu art. 11, promovo a intimação das partes para manifestação acerca dos inteiros teores dos ofícios requisitórios, fixando-se um prazo de 5 (cinco) dias. URANDI-BA, 22 de julho de 2024. Lucas dos Santos Souza Gomes Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000609-37.2019.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 20:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:55

Expedição de intimação.

22/07/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:55

Expedição de intimação.

22/07/2024, 14:55

Expedição de intimação.

22/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:24

Expedição de intimação.

16/01/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 12:22

Expedição de intimação.

16/01/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:22

Publicado Intimação em 20/04/2023.

03/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023

03/09/2023, 01:30

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 10:18

Expedição de intimação.

19/04/2023, 10:18

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 21:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/10/2021 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI.

18/04/2023, 21:01

Expedição de intimação.

18/04/2023, 20:59

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:21

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 18:38

Expedição de intimação.

04/05/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 10:06

Expedição de intimação.

04/05/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2021 23:59.

28/10/2021, 19:22

Juntada de ata da audiência

27/10/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 20:20

Publicado Intimação em 06/07/2021.

11/07/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2021, 13:38

Expedição de intimação.

02/07/2021, 13:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/10/2021 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI.

02/07/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 08:49

Despacho

01/07/2021, 08:49

Conclusos para decisão

23/02/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 12:00

Expedição de intimação.

23/02/2021, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2020 23:59:59.

23/01/2021, 20:39

Publicado Intimação em 20/10/2020.

14/01/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 19:03

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 12/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2020, 15:30

Expedição de intimação via Sistema.

17/10/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2020, 13:40

Conclusos para despacho

16/10/2020, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

02/05/2020, 00:57

Juntada de Petição de contestação

17/01/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

23/12/2019, 11:32

Expedição de citação via Sistema.

18/12/2019, 13:52

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2019, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2019, 11:05

Conclusos para decisão

17/12/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 17:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/07/2023, 01:14

Sentença

•18/04/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:06

Despacho

•01/07/2021, 08:49

Despacho

•17/10/2020, 13:40

Decisão

•18/12/2019, 11:05