Execução de Título Extrajudicial 8000813-34.2022.8.05.0185 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000813-34.2022.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE CARVALHO COSTA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 08:49

Publicado Citação em 12/08/2024.

16/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:08

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:49

Baixa Definitiva

07/10/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 15/10/2024

07/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 02:40

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 02:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE CARVALHO COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de VALQUIMAR CRUZ DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 12:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.

26/09/2024, 12:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.

26/09/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Eletromoveis Monte Alto Ltda - Epp Advogado: Rita De Cassia De Carvalho Costa (OAB:BA57371) Executado: Valquimar Cruz De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000813-34.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EXEQUENTE: ELETROMOVEIS MONTE ALTO LTDA - EPP Advogado(s): RITA DE CASSIA DE CARVALHO COSTA (OAB:BA57371) EXECUTADO: VALQUIMAR CRUZ DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000813-34.2022.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Trata-se de ação na qual figuram as partes em epígrafe. A parte autora manifestou não mais possui interesse no presente pedido, ID. 459681328. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, Art. 485, NCPC), permite a extinção sem resolução do mérito. Com efeito, não houve citação do requerido, ficando a desistência da Ação ao alvedrio da parte autora. É o caso dos autos. Prescreve o parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, que: "A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial". Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO, determinando o arquivamento do feito após as cautelas de praxe, dando por extinto o processo sem resolução do mérito, conforme preceitua o inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil. Sem custas (art. 98 do CPC). Em atenção à celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício à presente sentença. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito – 1º Substituto

25/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 13:05

Despacho

•06/08/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Eletromoveis Monte Alto Ltda - Epp Advogado: Rita De Cassia De Carvalho Costa (OAB:BA57371) Executado: Valquimar Cruz De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000813-34.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EXEQUENTE: ELETROMOVEIS MONTE ALTO LTDA - EPP Advogado(s): RITA DE CASSIA DE CARVALHO COSTA (OAB:BA57371) EXECUTADO: VALQUIMAR CRUZ DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000813-34.2022.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Trata-se de ação na qual figuram as partes em epígrafe. A parte autora manifestou não mais possui interesse no presente pedido, ID. 459681328. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, Art. 485, NCPC), permite a extinção sem resolução do mérito. Com efeito, não houve citação do requerido, ficando a desistência da Ação ao alvedrio da parte autora. É o caso dos autos. Prescreve o parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, que: "A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial". Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO, determinando o arquivamento do feito após as cautelas de praxe, dando por extinto o processo sem resolução do mérito, conforme preceitua o inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil. Sem custas (art. 98 do CPC). Em atenção à celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício à presente sentença. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito – 1º Substituto

25/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE CARVALHO COSTA em 26/08/2024 23:59.

Publicado Citação em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE CARVALHO COSTA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALQUIMAR CRUZ DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

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