Execução Fiscal 8001135-75.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.988,04

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

ADONIRAN PESSOA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074·CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADONIRAN PESSOA DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.

19/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:08

Publicado Despacho em 21/03/2025.

19/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:06

Baixa Definitiva

17/09/2025, 07:06

Juntada de certidão

17/09/2025, 07:06

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

17/09/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

17/09/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de ADONIRAN PESSOA DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:37

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 18:18

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ADONIRAN PESSOA DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.

19/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:08

Publicado Despacho em 21/03/2025.

19/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 09:02

Sentença

•23/07/2025, 10:35

17/09/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:06

Baixa Definitiva

17/09/2025, 07:06

Juntada de certidão

17/09/2025, 07:06

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

17/09/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

17/09/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de ADONIRAN PESSOA DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:37

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:02

Expedição de sentença.

24/07/2025, 09:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/07/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 16:46

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:33

Expedição de despacho.

19/03/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:27

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:41

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:41

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 15/10/2024 23:59.

22/10/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

26/09/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Procurador: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Procurador: Gabriela Fernandes Ribeiro Executado: Adoniran Pessoa De Araujo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001135-75.2022.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO PROCURADOR: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO EXECUTADO: ADONIRAN PESSOA DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar sobre a Certidão ID 461530300, no prazo de 15 dias. Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 20 de setembro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8001135-75.2022.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

25/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/09/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 09:22

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 09:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de ADONIRAN PESSOA DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 19:18

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2024, 22:29

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 18:56

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 10:14

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 08/02/2023 23:59.

12/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de ADONIRAN PESSOA DE ARAUJO em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 23:48

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2023, 14:05

Expedição de despacho.

22/01/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:17

Outras Decisões

09/01/2023, 12:17

Conclusos para decisão

19/12/2022, 21:29

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 21:29

Despacho

•19/03/2025, 21:53

Despacho

•11/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:15

Despacho

•22/01/2023, 14:05

Despacho

•09/01/2023, 12:17