Execução Fiscal 0781116-47.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.313,41

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DANIEL DOS SANTOS SENA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:51

Juntada de certidão

20/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:31

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 14:28

Despacho

•24/02/2026, 15:27

20/03/2026, 00:55

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:51

Juntada de certidão

20/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:31

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:14

Expedição de sentença.

12/11/2025, 14:05

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2025, 14:10

Expedição de decisão.

16/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:39

Juntada de certidão

24/02/2025, 07:32

Juntada de certidão

16/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 23:50

Expedição de despacho.

03/09/2024, 23:50

Conclusos para decisão

03/09/2024, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Daniel Dos Santos Sena Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781116-47.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:24

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

30/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

11/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

31/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2017, 00:00

Mero expediente

11/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Despacho

•24/02/2026, 15:27

Sentença

•12/11/2025, 14:05

Sentença

•12/11/2025, 14:05

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•08/03/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:35

Decisão

•13/05/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 17:52

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/03/2026, 14:28

Despacho

•24/02/2026, 15:27

Despacho

•24/02/2026, 15:27

Sentença

•12/11/2025, 14:05

Sentença

•12/11/2025, 14:05

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•08/03/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:35

Decisão

•13/05/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 17:52

Decisão

•01/02/2019, 16:00

Decisão

•11/10/2018, 10:55

Despacho

•31/07/2017, 17:01

Despacho

•11/09/2015, 22:55